Sousa Dias sobre a noção de ‘ditadura do proletariado’ em Marx

Comunismo é para Marx o nome próprio, não só do movimento proletário de superação da forma da sociedade existente, mas da forma social futura resultante dessa superação, ou seja, da ‘sociedade sem classes’, da democracia social absoluta por vir. O comunismo, a Ideia de comunismo, como forma superior de democracia: eis o que parece incompatível, ou pelo menos aberto logo de início à corrupção fáctica no comunismo ‘real’, com o conceito de ditadura do proletariado, foco desde sempre, e sobretudo desde a efectividade dos Estados ‘comunistas’ totalitários, da atribuição a Marx de uma concepção autoritária, antidemocrática, do Poder revolucionário, ou de responsabilidades ‘conceptuais’ no totalitarismo histórico desse Poder. O que faz desse conceito a noção mais equívoca, mais historicamente sobreconotada, do pensamento político de Marx. Na verdade, esse conceito ― se é que em rigor se pode falar aqui de conceito ― está bastante longe de ter quer o sentido quer, antes ainda, a centralidade teórica e a recorrência nos textos de Marx que muitas vezes se pensa que tem. A própria expressão, ‘ditadura do proletariado’, surge apenas três vezes, ou mais precisamente, em três escritos ― três! ―, e sempre só de passagem, nos cento e catorze volumes da edição alemã das obras completas de Marx, correspondência incluída. Aparece uma primeira vez em As lutas de classes em França, livro editado por Engels em 1895, já após a morte de Marx portanto, mas reunindo os três artigos sobre a falhada revolução de 1848 em França publicados por Marx em 1850 num jornal alemão. No primeiro desses artigos (janeiro de 1850) aparece uma vez a expressão ‘ditadura da classe operária’ [1]. Também no segundo artigo (fevereiro de 1850) ocorre, e de novo uma única vez, a expressão ‘ditadura revolucionária’, expressamente referida, como objectivo político, ao proletariado [2]. E no terceiro e último artigo (março de 1850) fala-se, sempre uma única vez, de ‘ditadura de classe do proletariado’  [3]. Os três artigos formam em conjunto uma espécie de relatório de Marx (brilhante até do ponto de vista literário, como o são de resto todos os textos da sua trilogia de história do seu tempo), do tipo ‘balanço e perspectivas’ do movimento revolucionário francês e europeu ou ‘lições da história’, e constituem um momento decisivo na evolução do pensamento político de Marx, na sua constante passagem do movimento real ao movimento teórico ou como ele diz da crítica prática à prática crítica (e vice-versa), evolução da qual um dos traços conceptuais mais importantes é sem dúvida essa introdução da expressão ‘ditadura do proletariado’. Mas em nenhuma das citadas ocorrências dessa expressão ela é tematizada por si mesma, tomada como objecto de explicitações, de teoria. Mais ainda. Todas essas ocorrências do termo ‘ditadura’ referido à classe operária ou como ditadura ‘revolucionária’ surgem aí em contraposição às dos termos ‘ditadura burguesa’ e ‘ditadura da burguesia’ que ocorrem por toda a parte nos artigos de As lutas de classes em França para designar a dominação política da burguesia industrial ou financeira, mesmo sob a forma de ‘república constitucional’ ou ‘democrática’. ‘A república constitucional é a ditadura dos (…) exploradores unidos  [do proletariado industrial e da classe camponesa]; a república social-democrata, vermelha, é a ditadura dos (…) aliados [dos camponeses]’ [4]. O que mostra que, para Marx, o termo ‘ditadura’ não significa um regime autoritário ou não democrático, porque é a própria democracia parlamentar, é o próprio Estado democrático moderno, é até o aparelho de Estado como tal, que é por essência ditatorial, enquanto ditadura de classe, máquina de dominação de uma classe sobre a restante sociedade, ‘suprastrutura’ política garante de uma determinada forma de dominação económica ou de relação desigual como ‘infrastrutura’ social. A ditadura do proletariado, tal como Marx a ideava ―não como o marxismo-leninismo e o sovietismo a efectuarão ― seria uma forma de poder, ou de Estado, incomparavelmente mais democrática que todas as nossas democracias. Seria um Estado em transição para o não-Estado como Democracia por vir.

[1] Cf. Karl Marx, As lutas de classes em França, in Marx-Engels, Obras escolhidas, I, Ed. Avante, Lx, p. 252.
[2] ibidem, p. 280.
[3] ibidem, p. 309.
[4] ibidem, p. 304.

Sousa Dias, Grandeza de Marx. Por uma política do impossível, Lisboa, Assírio & Alvim, 2011, pp. 62-65.